A sucessão de notas oficiais entre a Prefeitura de Ilhéus e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nas últimas 24 horas, transformou o financiamento da saúde pública em um embate de narrativas, deixando perguntas em aberto.
O episódio teve início após declaração do comunicador Vila Nova, no programa O Tabuleiro, da Ilhéus FM, ao afirmar a existência de um suposto atraso de aproximadamente R$ 7 milhões em repasses do Governo do Estado ao município. A fala rapidamente ganhou repercussão e tensionou o debate público em torno da gestão da saúde.
Em resposta, a Sesab negou a existência da dívida, sustentando que os valores apresentados não encontram respaldo nos registros financeiros do Estado. A questão envolve divergência em torno do reconhecimento contábil dos lançamentos: ou seja, se os valores indicados pelo município estão comprovadamente em harmonia técnica com as regras de cofinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na sequência, a Prefeitura de Ilhéus apresentou uma planilha consolidando débitos na ordem de R$ 6,5 milhões, distribuídos entre programas como SAMU, Estratégia de Saúde da Família (ESF), Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e Rede Alyne. O município sustenta que os valores estão respaldados por registros oficiais e que os atrasos remontam a 2024.
Neste sábado (25), a Sesab voltou a se posicionar, classificando a planilha como “tecnicamente frágil” e apontando inconsistências, como possível duplicidade de lançamentos no caso do SAMU e inclusão de valores que, segundo o Estado, não configurariam responsabilidade estadual. Além disso, apresentou dados de repasses e destacou que Ilhéus possui pendências financeiras com a Policlínica Regional.
A Prefeitura voltou a se manifestar, reafirmando a validade dos números apresentados, atribuindo parte dos débitos municipais ao Estado à gestão anterior e alegando que os atrasos dos repasses comprometem a prestação dos serviços. No entanto, a nova nota da Prefeitura não comprova documentalmente os valores que alega como devidos e nem responde pontos levantados pelo Estado, entre eles a informação de que o município teria utilizado apenas cerca de 40% das vagas disponibilizadas na Policlínica Regional, deixando uma parcela significativa da oferta sem aproveitamento.
O dado, se confirmado, abre nova discussão sobre a gestão do acesso aos serviços especializados em saúde.
Diante desse cenário, um contraste de informações se apresenta, mas não se resolve com notas rápidas. Três pontos centrais permanecem sem resposta clara:
1. Se há dívida, qual é, de fato, o valor devido?
2. Qual a origem documental precisa dos lançamentos apresentados pelo município?
3. Por que uma estrutura estratégica como a Policlínica Regional apresenta níveis relevantes de subutilização, mesmo diante de uma demanda conhecida por serviços especializados?
É importante reconhecer que a Sesab apresentou elementos concretos ao divulgar documentos com registros de repasses financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus. O órgão estadual afirma que a planilha com valores precisa ser devidamente esclarecida pela própria gestão municipal.
Em um contexto pré-eleitoral, é natural que o debate ganhe contornos políticos, mas a saúde da população precisa ser garantida, independentemente do embate entre esferas de governo.
