O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, mantido pelo deputado federal André Janones, no WhatsApp. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques, presidente da Corte, após pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

A ordem estabelece prazo de até três horas para o cumprimento da medida. Segundo a decisão, o canal estaria difundindo conteúdos políticos que já haviam sido alvo de proibições da Justiça Eleitoral, além de apresentar indícios de disseminação coordenada de desinformação.

Além da suspensão, o WhatsApp deverá impedir novas publicações e a entrada de integrantes no canal até a homologação oficial do resultado do segundo turno das eleições. A plataforma também terá 48 horas para entregar ao tribunal um relatório detalhado e deverá preservar, por um ano, os dados relacionados ao canal e às suas interações.

A determinação prevê ainda a identificação de outros canais e grupos que possam estar relacionados à estrutura mantida por Janones. Eventuais responsabilizações individuais serão reavaliadas pela Justiça Eleitoral após a análise das informações solicitadas à empresa.

Janones critica decisão

Após a determinação, André Janones reagiu publicamente e classificou a medida como censura. O deputado afirmou que os integrantes do canal não ficarão em silêncio e mencionou o alcance da comunidade, estimado em 3,3 milhões de pessoas.

“Não é que se Flávio Bolsonaro for eleito que haverá censura; a censura já começou. Só que eles vão sentir agora a força de 3 milhões e 300 mil pessoas unidas. Nós não vamos nos calar”, declarou o parlamentar, que também prometeu mobilização dos seguidores.

A decisão ocorre em meio à disputa eleitoral e amplia a atuação da Justiça Eleitoral sobre a circulação de conteúdo político em plataformas digitais. O caso envolve, de um lado, as medidas judiciais para impedir a reprodução de conteúdos considerados irregulares e, de outro, a contestação de Janones à restrição imposta ao canal.