O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a endurecer o discurso contra as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, ao afirmar que, se dependesse exclusivamente de sua decisão, as plataformas deixariam de operar no país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (8), em meio a discussões internas do governo sobre os impactos desse mercado nas finanças das famílias brasileiras.
A fala ocorre pouco mais de um ano após a entrada em vigor da regulamentação do setor, criada com o objetivo de disciplinar as operações e ampliar a arrecadação federal. Em 2025, a tributação sobre as casas de apostas gerou cerca de R$ 9,95 bilhões aos cofres públicos, com recursos destinados a áreas como esporte, turismo, segurança pública, educação e saúde.
Apesar dos ganhos fiscais, Lula sinalizou desconforto com a expansão das apostas. Segundo ele, o tema ainda depende de debate no Congresso Nacional, onde, segundo afirmou, há forte influência de grupos políticos ligados ao setor. O presidente classificou o crescimento das bets como uma “jogatina desenfreada” e questionou a necessidade da atividade, inclusive no financiamento do futebol.
A legislação atual prevê tributação progressiva sobre a receita bruta das empresas — que passou de 12% para 13% em 2026 e deve chegar a 15% até 2028. Apostadores também são taxados em 15% de Imposto de Renda sobre ganhos anuais superiores a R$ 28,4 mil. Além disso, foi instituída uma licença de R$ 30 milhões a cada cinco anos para operação no país, o que contribuiu para a arrecadação bilionária registrada no último ano.
Histórico de críticas
O posicionamento crítico do presidente não é recente. Desde 2024, Lula tem manifestado preocupação com o que considera uma “epidemia” de apostas, associando o fenômeno a comportamentos de dependência. Ele já declarou, inclusive, que o vício em jogos deve ser tratado como questão de saúde pública.
Entre os pontos de atenção do governo está o impacto social das apostas. Um relatório do Banco Central do Brasil apontou, em 2024, que beneficiários de programas sociais chegaram a movimentar cerca de R$ 3 bilhões em plataformas de jogos online. O dado levou o Executivo a estudar mecanismos para restringir o acesso desse público às apostas.
Lula também tem atribuído a expansão do setor a decisões de governos anteriores. Ele cita a lei sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer, que autorizou as apostas esportivas no país, e critica a ausência de regulamentação mais rígida durante a gestão de Jair Bolsonaro, período em que empresas operaram sem regras claras de tributação e proteção ao consumidor.
Mesmo com a regulamentação em vigor, o governo federal segue debatendo ajustes no modelo atual, equilibrando a arrecadação com os riscos sociais associados ao crescimento acelerado das apostas online no Brasil.
