A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, na última terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do vereador Maurício Galvão (PSB), que obriga concessionárias a removerem cabos e fiações aéreas excedentes ou sem uso na cidade.

De acordo com o vereador, a iniciativa busca melhorar a segurança, a organização urbana e a estética das ruas. “Essas estruturas poluem visualmente a cidade e representam riscos reais à segurança da população, podendo causar acidentes, dificultar manutenções e comprometer a qualidade dos serviços prestados”, afirmou Galvão.

Além de reduzir a poluição visual, a lei estabelece prazos para que as empresas apresentem um plano de retirada da fiação e prevê multas de até R$ 20 mil por mês em caso de descumprimento.

Durante a votação, também foi aprovada uma emenda apresentada pelo vereador Odailson Pequeno, que determina a destinação do material retirado, quando reciclável, a cooperativas ou associações de agentes ambientais cadastradas, garantindo o descarte adequado e sustentável.