Em nota pública divulgada na nesta sexta-feira, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) anunciou que vai adotar uma série de medidas para enfrentar o que classifica como graves distorções no setor cacaueiro. Entre os principais pontos estão denúncias de possível formação de cartel na compra do cacau baiano, uso inadequado do regime de drawback e insegurança causada pela Instrução Normativa nº 125, que trata das regras fitossanitárias para produtos importados.

A entidade questiona o volume elevado de importações feitas por empresas compradoras, mesmo diante de informações de que a produção nacional seria suficiente para abastecer a indústria interna. Para aprofundar as apurações, a Faeb vai solicitar à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estudos econômicos que analisem tanto a existência de cartel quanto o funcionamento do drawback no setor do cacau, incluindo prazos, volumes e formas de fiscalização.

Com base nesses levantamentos, a federação pretende cobrar do governo federal a revisão do regime de drawback, que permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos usados na produção de bens destinados à exportação. As propostas e reivindicações, apoiadas por sindicatos da região cacaueira, serão formalizadas junto a deputados federais, senadores e à Frente Parlamentar da Agropecuária.

Na nota assinada pelo presidente da Faeb, Humberto Miranda, a federação reforça o peso econômico e social do cacau para a agropecuária baiana. O documento também informa que, a pedido da Faeb e da CNA, o Ministério da Agricultura enviará técnicos e pesquisadores à Costa do Marfim, entre 1º e 14 de fevereiro de 2026, para a realização de uma nova Análise de Risco de Pragas relacionada às importações do produto.