O relógio corre para aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos em seus benefícios. O PROCON de Ilhéus reforçou nesta semana que o prazo para contestação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social termina no dia 20 de março. Quem não formalizar o pedido até essa data pode perder a chance de resolver a situação por meio de um acordo administrativo simplificado.
A orientação é direta: quanto antes o segurado registrar a contestação, mais rápida tende a ser a devolução dos valores cobrados de forma indevida. Sem o questionamento formal, o desconto pode continuar mês a mês, comprometendo a renda de quem muitas vezes depende exclusivamente do benefício para pagar despesas básicas.
De acordo com o órgão municipal de defesa do consumidor, perder o prazo significa enfrentar um caminho mais demorado. O segurado poderá ter que abrir novos pedidos administrativos ou até recorrer à Justiça para reaver o dinheiro, o que costuma prolongar a espera e aumentar o desgaste.
O procedimento é gratuito e deve ser feito apenas pelos canais oficiais do Governo Federal. A contestação pode ser registrada pelo site ou aplicativo do Meu INSS, no endereço meu.inss.gov.br, ou presencialmente em uma agência dos Correios. O PROCON alerta que não há cobrança de taxas para realizar o pedido.
Há exceções. Idosos com 80 anos ou mais, além de indígenas e quilombolas, têm a devolução realizada automaticamente, sem necessidade de solicitação.
Com a proximidade do prazo final, cresce também o risco de golpes. Mensagens falsas, ligações e links suspeitos prometendo “liberação rápida” de valores costumam circular nesse período. O INSS não pede senha, não solicita dados por aplicativos de mensagens e não cobra qualquer valor para devolver quantias descontadas indevidamente.
A recomendação é simples: desconfiar de abordagens fora dos canais oficiais e, em caso de dúvida, procurar diretamente o INSS ou o atendimento do PROCON de Ilhéus. Num cenário em que cada real faz diferença no orçamento de quem vive de benefício previdenciário, agir dentro do prazo pode evitar prejuízos e dores de cabeça.


