“O planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas as implicações futuras das decisões presentes”. Com esta frase do escritor Peter Drucker, a secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) iniciou a discussão, na manhã de hoje, dia 19, por meio da primeira audiência pública, sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2019 do município de Ilhéus. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo, localizado no bairro da Conquista, com a participação de representantes de conselhos municipais, de segmentos da sociedade civil e parcela da população.

A LDO é um instrumento que compreende metas e prioridades da administração pública. A analista de Planejamento Contábil do município, Diosete Barbosa, explica que uma das principais funções é estabelecer parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual. “De forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos, que terão prioridade na execução do orçamento subsequente. Esta elaboração deve ficar pronta e entregue à Câmara Municipal até o final de outubro e posto em prática em 1º de janeiro de 2019”.

Diálogo e transparência – Para o secretário municipal de Governo, Alisson Mendonça, que ocupa interinamente a pasta de Planejamento, “este é um momento democrático entre governo e sociedade, pois a gestão vem ouvindo e discutindo as propostas dos grupos de trabalhos, apresentadas pela sociedade civil através de entidades, para o exercício financeiro do ano que vem. O governo cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal com transparência na elaboração das peças orçamentárias”, detalha.

A presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça, destaca o papel do governo e sociedade na discussão dessa pauta. “Esse arranjo é fundamental para a execução daquilo que é necessário ao município. A população deve compreender isso e participar, não delegando apenas para os vereadores. Na democracia, cada um de nós pode e deve participar, afinal, é um direito nosso e aí, nesse momento, o executivo deve divulgar e convocar diretamente instituições que representem a sociedade civil”.

Participação da sociedade – Rafael Santos é morador do bairro Hernani Sá, zona sul da cidade. Ao acompanhar a audiência pública, ele disse que é de extrema importância a participação da sociedade nesses debates. “São metas e ações que serão desenvolvidas pelo governo, mas que a população deve acompanhar. Essa discussão precisa acontecer de forma itinerante nas comunidades para,  daí, passarmos a conhecer as necessidades das localidades e discutir metas e ações que sejam efetivas e exequíveis”, pontua. 

No final, ficou acordada a criação de um Comitê Estratégico Ilhéus Sustentável (CEIS), com o objetivo de elaborar um plano de metas municipais de Ilhéus. Os encontros vão acontecer todas as quartas-feiras, a partir do dia 04 de julho, das 10 às 12 horas, no plenário da Câmara Municipal. A audiência contou ainda com a participação do secretário municipal de Relações Institucionais, Sérgio Souza; do controlador do município, Alex de Souza; dos vereadores Ivo Evangelista e Makrisi Angeli e do professor Pascoal dos Santos.

Fonte: Secom Ilhéus