Intervenções previstas para começar em abril seguem paradas; empresa pode sofrer sanções
A Prefeitura de Ilhéus notificou oficialmente a empresa Ribeiro Silva Construções e Serviços Ltda. para que inicie, de forma imediata, as obras de requalificação do Instituto Municipal de Educação Eusínio Lavigne (IME). A medida foi publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (2) e ocorre após o não cumprimento do prazo estabelecido na ordem de serviço emitida em 7 de abril.
O documento determina que a contratada dê início às intervenções estruturais previstas no contrato n° 126/2023, firmado por meio da licitação n° 1371/2023, na modalidade RDC Eletrônico. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a empresa já havia sido acionada anteriormente, mas, até o momento, nenhuma etapa da obra foi iniciada.
Além do IME, a empresa é responsável por melhorias em outros equipamentos públicos, como o Centro Pop, a Biblioteca General Osório e o prédio anexo das secretarias municipais. Todas essas intervenções fazem parte de um pacote de obras voltado à modernização da infraestrutura da rede pública de Ilhéus.
A gestão municipal reforçou que está empenhada em garantir o cumprimento dos prazos contratuais e não descarta a aplicação de penalidades, conforme previsto na Cláusula 15ª do contrato vigente, caso a empresa mantenha a inércia.
“Nosso compromisso é com a população e com a melhoria dos serviços públicos. Não vamos tolerar atrasos injustificados em obras essenciais”, afirmou um representante da Secretaria de Infraestrutura.
A administração segue monitorando de perto os contratos firmados e assegura que tomará todas as medidas cabíveis para garantir a execução das obras.