O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu-se com os membros da Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul (ACPS), na tarde de segunda-feira, 31, na Cabana Armação, para debater a nova Portaria do Governo Federal que transfere a gestão das praias urbanas para os municípios litorâneos. Durante o encontro, Mário ouviu as principais reivindicações dos cabaneiros e adiantou que já está agendada para a próxima sexta-feira, dia 4, em Salvador, uma reunião com o superintendente estadual da secretaria de Patrimônio da União, Ricardo Saback Guimarães, para tratar do assunto.

Em Salvador, o prefeito estará acompanhado pelo presidente da ACPS, Jorge Fonseca (Saci).  “Iremos à capital para tratar dessa agonia vivida, há anos, pelos cabaneiros de Ilhéus. As cabanas de nossa cidade geram emprego e renda, atrai o turismo e, pela primeira vez, eles têm um prefeito lutando junto com eles, projetando nossa cidade para o futuro, mas, sobretudo, visando o presente”, ressaltou Mário Alexandre. Para o prefeito, o importante é agilizar e cobrar ações em prol do fortalecimento do turismo de Ilhéus, e em especial, melhorar as condições de trabalho para os cabaneiros.

Participaram da reunião, o secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, dos representantes da secretaria de Indústria e Comércio, Júlio Melo, de Turismo, Alex Lima, e o presidente da Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Jorge Fonseca (Saci), acompanhado pelo vice-presidente, Paulo César Barbosa, a 1ª secretária, Socorro Arruda, a tesoureira, Márcia Vontroba, e o conselheiro fiscal, José Carlos.

Termo – O prefeito assegurou que o termo dará a Ilhéus o direito de gerenciar o uso das praias por 20 anos, com possibilidade de prorrogação, mas salientou que essas áreas continuam sendo propriedade da União. Quanto ao projeto de padronização e requalificação das barracas, Mário explicou que tudo precisará estar de acordo com o projeto padrão que está sendo elaborado, em total sintonia com a reurbanização do local, com o objetivo de, segundo o prefeito, “atrair não somente os ilheenses, mas também os turistas. Nossas praias já são belas por natureza e o que nós buscamos é preservar, sobretudo com uma boa gestão”, completou.

 Para o presidente da ACPS, Jorge Fonseca, a reunião superou suas expectativas. “Estou satisfeito com as notícias transmitidas pelo prefeito Mário Alexandre, onde comunicou que o município já fez o Termo de Adesão que transfere para o município a gestão das praias, somado a isso, o convite para junto com ele, participar dessa reunião na capital”, comemorou.

Deveres – De acordo com a Portaria nº 113, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada em 13 de julho, no Diário Oficial da União, caberá, então ao município gestor, zelar para que as praias sejam usadas e ocupadas corretamente, garantir que cumpram sua função socioambiental e se responsabilizar pelas ações ocorridas durante o período de gestão. A fiscalização das ocupações irregulares também ficará a cargo dos municípios que, poderão, inclusive, aplicar multas e, se preciso, determinar demolições e remoções.