A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em argumentos de natureza humanitária e no quadro clínico apresentado pelo réu.

O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal no âmbito do STF. No parecer, a PGR sustenta que há necessidade comprovada de acompanhamento médico contínuo, diante do risco de agravamento súbito do estado de saúde do ex-presidente.

Segundo Gonet, a medida se justifica pela possibilidade de “alterações imprevisíveis e perniciosas” no quadro clínico, o que demandaria monitoramento integral — condição que, na avaliação do órgão, seria melhor atendida fora do ambiente prisional.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação no STF por crimes relacionados à tentativa de ruptura institucional, incluindo a liderança de organização criminosa armada com objetivo de golpe de Estado.

Atualmente, o ex-presidente está custodiado em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. No entanto, desde o último dia 13 de março, ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília, após apresentar um quadro grave de saúde.

De acordo com informações médicas, Bolsonaro deu entrada com sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação, sendo posteriormente diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa. O ex-presidente chegou a ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde segue sob cuidados.

A defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar após a internação, argumentando risco elevado de complicações e eventual morte súbita, reforçando a necessidade de vigilância médica constante.

Na última sexta-feira (20), Alexandre de Moraes solicitou a manifestação da PGR sobre o pedido, etapa que antecede a decisão do Supremo. A análise do caso agora fica a cargo do relator, que deverá definir se acata ou não a recomendação do Ministério Público.