A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) responde a processos por não pagar direitos trabalhistas a advogados que trabalharam para a entidade nos últimos anos. A denúncia foi feita pelo advogado Gamil Föppel, que disputa a presidência da ordem contra Fabrício Castro, candidato apoiado pelo atual presidente Luiz Viana Queiroz. 

Por sua vez, a atual gestão da entidade informou que os processos trabalhistas não estão relacionados a queixas contra a gestão de Luiz Viana. Segundo a procuradora-geral da OAB-BA, Mariana Oliveira, existiam duas reclamações trabalhistas na OAB-BA. Uma delas foi movida por uma advogada admitida em 10 de maio de 2004 e dispensada em 1º de março de 2012.

No segundo caso, conforme a procuradora-geral, a advogada foi admitida em 1º de abril de 2008, na gestão de Saul Quadros, sendo demitida na atual administração da entidade, em 29 de agosto de 2016.

“É um contrassenso que a OAB, que deveria ser um exemplo para a sociedade civil brasileira, não cumpra a legislação dentro de sua própria casa. É o velho ditado casa de ferreiro, espeto de pau”, critica Gamil. “Como posso ser representado por uma instituição que é ré em reclamações trabalhistas movidas por advogados?”, questina. 

Mariana rebateu: “As ações foram movidas por profissionais contratados em administrações anteriores, como a de Saul Quadros, que apoia Gamil. Com Luiz Viana, a procuradoria foi devidamente estruturada. Os profissionais passaram a ter os direitos respeitados, com carga horária definida e melhores salários”, afirmou.

“As supostas violações dos direitos trabalhistas se referem, portanto, ao período de ingresso e execução do contrato de trabalho, referente a mandatos anteriores. Como as ações foram movidas na gestão de Luiz Viana, coube à OAB-BA apresentar a defesa e todos os recursos cabíveis”, explicou a advogada.

Para Gamil, que encabeça a chapa Renova OAB 30, o abandono das boas práticas de gestão é a principal característica da atual direção da OAB na Bahia. “Há omissões imperdoáveis em assuntos que são de interesse da classe. Recentemente um advogado foi ameaçado de morte dentro de uma delegacia no interior do estado e absolutamente nada foi feito. Não foi realizada nenhuma representação contra o delegado e nem solicitada nenhuma abertura de investigação”, afirma.

Fonte: O Correio