Em mais um ato em defesa das prerrogativas da classe, a OAB da Bahia realizará, nesta quarta-feira (03/04), na sede da subseção de Ilhéus, um desagravo ao advogado Antônio Pinto Madureira. Tendo como interessados os juízes das 3ª e 4ª Varas Cíveis da comarca, o ato contará com a presença dos presidentes da OAB-BA, Fabrício Castro, e da OAB de Ilhéus, Martoni Maciel, acompanhados de diretores e conselheiros seccionais.

Com dificuldade de exercer a profissão, Antônio Madureira explica que seus problemas começaram quando decidiu entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz da 3ª Vara Cível, que acumulava processos com cerca de 30 anos sem sentença. “Em revide à representação, o juiz se julgou suspeito para despachar meus processos”, explica.

O advogado afirma que também enfrentou problemas na 4ª Vara, com o desaparecimento e reaparecimento de um processo de cobrança de honorários e espera de 52 dias para ter anexado um documento a seu processo. “Em função destes casos e da influência dos juízes, outros magistrados também se deram por suspeitos em processos em que atuo”, desabafou.

O resultado, segundo Antônio, é refletido no bolso. “Não consigo exercer a advocacia, que é minha única profissão, meu único sustento. Minha aposentadoria não chega a R$ 2 mil”, pontuou.

Diante dos problemas relatados, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, ressalta a importância da mobilização da classe e destaca o desagravo como instrumento capaz de devolver ao advogado parte da dignidade que lhe foi retirada pela conduta arbitrária e pelo desconhecimento por parte do ofensor.

Também em apoio ao advogado, Fabrício Castro pede apoio da classe durante o ato. “Será o momento de reunir a advocacia e reafirmar que a OAB da Bahia é intransigente quando o assunto é prerrogativa. Não admitiremos jamais que colegas tenham suas garantias violadas e, muito menos, que sejam impedidos de advogar. Vamos à luta”, concluiu.