A luta histórica do povo Tupinambá de Olivença ganhou um capítulo decisivo nesta segunda-feira, 17, com a assinatura da Portaria nº 1075/2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ato declara a posse permanente do povo indígena sobre a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizadas em Ilhéus, Buerarema e Una.

A demarcação, que abrange cerca de 47 mil hectares, atende a uma reivindicação que atravessa décadas. O povo Tupinambá enfrentou inúmeros conflitos fundiários ao longo dos anos, e muitas de suas lideranças chegaram a depender de programas oficiais de proteção devido às ameaças sofridas durante a disputa territorial.

O anúncio ocorre no Dia dos Povos Indígenas celebrado na COP30, em Belém, em um gesto simbólico do Ministério da Justiça, sob comando de Ricardo Lewandowski, que decidiu homologar dez novos territórios indígenas em sete estados do país.

Com a confirmação oficial da posse permanente, mais de 11 mil indígenas em todo o país serão beneficiados pelas novas demarcações, enquanto os detalhes do processo serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Para o povo Tupinambá de Olivença, a decisão representa o reconhecimento jurídico do território e a reafirmação de sua identidade, memória e direito ancestral à terra.