Às vésperas das eleições legislativas, o governo português anunciou, nesta segunda-feira (5), uma medida que promete repercussão internacional: cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular começarão a ser notificados nos próximos dias para deixar o país. A primeira etapa da ação envolverá 4.574 pessoas, que terão 20 dias para a saída voluntária. Após esse prazo, a permanência poderá resultar em afastamento coercivo — uma forma de expulsão administrativa.

A decisão foi apresentada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e será executada pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), órgão criado para substituir o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De acordo com a AIMA, os casos selecionados referem-se a pedidos de residência que foram negados, arquivados ou finalizados sem concessão do documento.

A medida, contudo, não passou despercebida no cenário político local. Oposição e analistas apontam um possível uso eleitoral do tema. O Partido Socialista acusou o Executivo de transformar um trâmite burocrático em manobra política, insinuando aproximação com o discurso anti-imigração do partido de extrema-direita Chega, que tem ganhado espaço com promessas de endurecimento na política migratória.

Diante do impacto da decisão sobre comunidades estrangeiras, a Embaixada do Brasil em Lisboa afirmou que está atenta ao desdobramento do caso e busca esclarecimentos formais junto às autoridades portuguesas. Brasileiros formam uma das maiores comunidades de imigrantes no país, o que reforça a preocupação diplomática e social em torno do tema.

Com a proximidade do pleito em 18 de maio, a medida lança sombras sobre o tratamento aos imigrantes em Portugal e reacende o debate sobre o equilíbrio entre controle migratório e respeito aos direitos humanos.