O governo federal anunciou um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no preço do diesel e evitar reflexos mais intensos no custo de vida da população. Entre as ações, está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível, atualmente os únicos tributos federais incidentes sobre o diesel.
A medida foi oficializada por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte de um pacote que também inclui uma Medida Provisória e outros decretos voltados ao controle de preços e à ampliação da fiscalização no mercado de combustíveis.
Com a isenção dos tributos, o governo estima uma redução imediata de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, valor que deverá ser repassado ao consumidor. Somadas, as duas iniciativas podem gerar um alívio de até R$ 0,64 por litro nas bombas.
Segundo o presidente, as medidas buscam evitar que a escalada dos preços internacionais, agravada por conflitos no Oriente Médio e tensões no entorno do Estreito de Ormuz — rota estratégica por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo —, recaia diretamente sobre a população brasileira.
“São as camadas mais pobres da população no mundo inteiro que sofrem as maiores consequências dessas guerras”, afirmou Lula ao comentar o cenário internacional e seus reflexos na economia.
O diesel é considerado um insumo estratégico para o país, já que impacta diretamente o transporte de cargas, a produção agropecuária e a distribuição de alimentos. Por isso, o governo argumenta que a medida também busca conter pressões inflacionárias sobre produtos básicos.
A Medida Provisória prevê ainda a criação de um Imposto de Exportação com caráter regulatório, com o objetivo de estimular o refino no país e garantir o abastecimento interno. A proposta também pretende compartilhar com a sociedade parte da renda extraordinária gerada pela alta do petróleo no mercado internacional.
Outro ponto do pacote reforça o papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização do setor. A agência passará a contar com instrumentos adicionais para combater práticas como aumento abusivo de preços e retenção especulativa de estoques.
Além disso, um decreto determina que postos de combustíveis exibam informações claras ao consumidor sobre a redução de tributos e os descontos resultantes da subvenção federal.
Para garantir que a redução chegue efetivamente às bombas, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo federal se reunirão com representantes das principais distribuidoras privadas de combustíveis, responsáveis por cerca de 70% do mercado nacional. O encontro também contará com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para acompanhar a aplicação das medidas.
De acordo com o governo, o objetivo é impedir que a população, caminhoneiros e setores produtivos arquem sozinhos com os efeitos de uma crise internacional que tem pressionado o preço dos combustíveis em diversos países.
