Governo da Bahia garante R$ 15 milhões para impulsionar a cultura em 2026

O Governo da Bahia vai investir R$ 15 milhões no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura) ao longo de 2026. A destinação do recurso foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (6) e garante a continuidade de uma das principais políticas de fomento à cultura no estado.

O valor será utilizado no financiamento de projetos culturais em diferentes linguagens artísticas, com foco na promoção da arte, da memória e da identidade cultural baiana. O FazCultura funciona por meio de incentivo fiscal, permitindo que empresas patrocinem iniciativas culturais ao direcionar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente para os projetos aprovados.

A iniciativa contribui para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial da Bahia e amplia as possibilidades de acesso aos recursos públicos por parte de artistas, produtores culturais e instituições espalhadas pelo estado, incluindo municípios do interior.

O programa é gerido de forma conjunta pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), integrando política cultural e gestão fiscal. O aporte para 2026 reforça o papel do FazCultura como instrumento de estímulo à economia criativa, com impactos que vão além do setor cultural, alcançando áreas como turismo, serviços e geração de emprego e renda.

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