O governo federal criou um programa nacional para bloquear celulares e sinais de comunicação em presídios brasileiros. A medida prevê atuação conjunta da União, dos estados, do Distrito Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A iniciativa busca impedir que detentos utilizem aparelhos para manter contato com comparsas e coordenar atividades criminosas de dentro das unidades prisionais.

Segundo informações divulgadas pelo governo, quase 10 mil celulares foram apreendidos em presídios nos últimos três anos.

Bloqueio de aparelhos e sinais

O programa prevê o bloqueio de celulares específicos e a interrupção de sinais de comunicação em áreas de segurança próximas aos presídios.

As administrações penitenciárias estaduais deverão encaminhar as solicitações por meio de uma plataforma digital do Ministério da Justiça.

A Anatel será responsável pelos pedidos de bloqueio de sinais, enquanto as restrições a aparelhos específicos serão encaminhadas ao Banco Nacional de Celulares com Restrição.

A medida busca reforçar a segurança nas unidades prisionais e dificultar a comunicação ilegal entre detentos e pessoas fora dos presídios.