A Funai reconheceu 708 ocupações não indígenas como de boa-fé na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. A área abrange os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una.
A decisão integra o processo de regularização do território e foi publicada após a vistoria de 748 ocupações. Outras 40 foram relacionadas separadamente por não apresentarem benfeitorias consideradas passíveis de indenização.
O reconhecimento permite a continuidade da análise dos casos e dos procedimentos relacionados às possíveis indenizações. Os ocupantes poderão apresentar recursos no prazo de 30 dias.
A Funai também informou que o levantamento ainda não foi concluído e que novas ocupações deverão ser analisadas em uma próxima etapa.


