Uma barraca de praia localizada na região do Cururupe, em Ilhéus, foi autuada após uma fiscalização identificar irregularidades no atendimento e na comercialização de alimentos. A ação ocorreu depois de denúncias feitas por consumidores e contou com a atuação do PROCON Municipal e da Secretaria de Ordem Pública.
Durante a vistoria, os fiscais constataram problemas relacionados ao descumprimento de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de falhas nas condições em que produtos alimentícios estavam sendo oferecidos ao público. Parte desses produtos foi apreendida, e o estabelecimento recebeu multa administrativa.
Segundo a denúncia, clientes relataram condutas consideradas inadequadas no atendimento, o que motivou a intensificação da fiscalização para apuração dos fatos. As equipes confirmaram práticas que, de acordo com a legislação, ferem direitos básicos do consumidor.
A ação integra um conjunto de fiscalizações realizadas em áreas de grande circulação, especialmente em pontos turísticos, onde o fluxo de moradores e visitantes é maior. Casos semelhantes podem resultar em sanções que vão desde advertências até multas e apreensão de mercadorias.
As autoridades orientam que consumidores continuem registrando denúncias sempre que identificarem irregularidades, já que essas informações são fundamentais para direcionar o trabalho de fiscalização e coibir práticas fora da legalidade.

