Um projeto protocolado no final do ano na Câmara dos Deputados levantou debate nos primeiros dias do ano.

O texto do deputado federal Tiago Mitraud, do Novo de Minas Gerais, acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, como médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de pôr fim à obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Candidato derrotado nas eleições de 2022 quando concorreu ao cargo de vice-presidente da República, Tiago não estará no Congresso na próxima legislatura, o que diminui as chances de seu projeto tramitar e ser aprovado.

Como justificativa para o projeto, o deputado alega que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço e que as exigências impostas pela regulamentação gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço.

“O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será ‘extinta’ e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais”, disse o deputado.

Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma e fiscalização por parte dos conselhos:

Leiloeiro
Aeronauta
Engenheiro
Arquiteto
Agrimensor
Atuário
Contador
Guarda-livros
Fisioterapeuta
Terapeuta ocupacional
Jornalista
Economista
Químico
Vendedores
Viajantes ou Pracistas
Músico
Massagista
Leiloeiro Rural
Geólogo
Bibliotecário
Psicólogo
Corretor de seguros
Diretor de teatro
Cenógrafo
Professor de Arte Dramática
Ator
Contra-regra
Cenotécnico
Sonoplasta
Engenheiro florestal
Publicitário
Agenciador de Propaganda
Estatístico
Técnico de Administração
Representantes comerciais autônomos
Engenheiro-Agrônomo
Profissional de Relações Públicas
Veterinário
Técnico Industrial de nível médio
Orientador educacional
Propagandista
Vendedor de Produtos Farmacêuticos
Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
Corretor de imóveis
Artista
Técnico em Espectáculo de Diversões
Arquivista
Técnico de Arquivo
Radialista
Geógrafo
Técnico em Prótese Dentária
Meteorologista
Sociólogo
Fonoaudiólogo
Museólogo
Secretário
Economista Doméstico
Técnico em Radiologia
Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
Profissão de técnico de Segurança do trabalho
Mãe social
Conselho regional de Economistas Domésticos
Nutricionista
Guia de Turismo
Treinador de Futebol
Assistente Social
Profissional de Educação Física
Peão de Rodeio
Enólogo e técnico em Enologia
Garimpeiro
Oceanógrafo
Técnico em Saúde bucal
Bombeiro Civil
Atividades pesqueiras
Mototaxista
Motoboy
Repentista
Instrutor de trânsito
Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
Sommelier
Taxistas
Turismólogo
Cabeleileiro
Barbeiro
Esteticista
Manicure
Pedicure
Depilador
Maquiador
Motorista
Comerciário
Árbitro de futebol
Vaqueiro
Artesão
Designer de interiores e ambientes
Detetive particular
Aeronauta
Técnico em Bibioteconomia
Esteticista
Cosmetólogo
Arqueólogo
Físico
Corretor de moda
Psicomotorista
Biólogo
Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado

*Por Matheus Caselato – MoneyTimes