1- PROJETO DE LEI Nº 156/2017, REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.

2- PROJETO DE LEI Nº 009/2018, O PROJETO DE LEI PROPÕE CONTROLAR, REGULARIZAR E FISCALIZAR NO SERVIÇO PÚBLICO TERCEIRIZADO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS BAHIA, CRIANDO ESTABILIDADE JURÍDICA PARA OS TRABALHADORES E O PODER EXECUTIVO. Autor: Evilásio Lima Valverde Filho.

3- PROJETO DE LEI Nº 010/2018, INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, O DIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MOTIVADA POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER LEMBRADO A CADA ANO NO DIA 27 DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos.

4- PROJETO DE LEI Nº 015/2018, INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA A SER COMEMORADO A CADA ANO NO DIA 27 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos.

5- PROJETO DE LEI Nº 017/2018, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BOA VISTA COMUNIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos.

6- PROJETO DE LEI Nº 018/2018, DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PRAIA DOURADA, NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Autor: Makrisi Angeli de Sá.

7- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. GUSTAVO GUIMARÃES BARRETO NETO E A SRª. ANNA PAULA NAVARRO GUIMARÃES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Tarcísio Santos da Paixão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
22/08/2018 Quarta-feira

1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Autor: Makrisi Angeli de Sá.

2- PROJETO DE LEI Nº 020/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.

3- PROJETO DE LEI Nº 023/2018, DISPÕE SOBRE MENSAGENS EDUCATIVAS INFORMANDO O USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E DROGAS EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL. Autor: Ademir Santos Almeida.

4- PROJETO DE LEI Nº 026/2018, OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS A INSERIR NAS PLACAS E AVISO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos.

5- PROJETO DE LEI Nº 027/2018, INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO”, QUE CONSISTE NA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulo Santos da Anunciação.

6- PROJETO DE LEI Nº 028/2018, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, CRIADOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BAHIA. Autor: Nerival Nascimento Reis.

7- MENSAGEM Nº 004/2018, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2017 QUE “REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal.