Tucano estava afastado desde o fim de setembro por decisão da Primeira Turma do STF BRASÍLIA – Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolver o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Não houve nenhuma abstenção. Para atingir um resultado, eram necessários pelo menos 41 parlamentares
Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de terça-feira
Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decidido amanhã (17) pelos colegas no Senado. Em uma sessão no plenário da Casa, o tucano pode retornar ao cargo caso
O presidente Michel Temer escreveu uma carta a deputados e senadores se defendendo de acusações contra ele. No texto, Temer diz que é vítima de “uma campanha implacável com ataques torpes e mentirosos” e que há uma “conspiração” para derrubá-lo do cargo. A carta foi enviada por Temer a parlamentares da base aliada e da
Depois de quatro horas de trabalho, policiais federais deixaram hoje às 10h45 o gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), na Câmara, onde realizaram operação de busca e apreensão, a pedido da Procuradoria-Geral da República. O parlamentar é irmão do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em
O juiz federal Sérgio Moro determinou que os advogados de defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva têm o prazo de 48 horas para entregar os recibos originais de pagamentos dos aluguéis do apartamento investigado na Operação Lava Jato. O imóvel está localizado ao lado do apartamento de Lula em São Bernardo do Campo
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a aplicação de medidas alternativas à prisão a parlamentares, sem consulta prévia às Casas Legislativas. Mas essa decisão não vale ára nenhuma medida que possa afastar o político do mandato, como o recolhimento noturno ou o contato com outros políticos. O plenário se dividiu e a decisão
O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), que o presidencialismo se esgotou. Para ele, dificilmente um presidente da República pertencerá a um partido com maioria no Congresso para dar suporte às suas ideias de formulação de políticas públicas. Dário Berger lembrou que, há 30 anos, quando a Assembleia Nacional Constituinte se
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Apenas no caso da imposição de medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato, a decisão judicial deve
Na noite da terça-feira, 10, os vereadores Gil Gomes, Pastor Matos e Ivo Evangelista participaram de uma reunião na Associação Comercial de Ilhéus (ACI) com o objetivo de discutir propostas de melhoria e fortalecimento para o comércio local. Segundo o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Gil Gomes, após a reunião, as entidades ali representadas se