O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao permitir que municípios ultrapassem o limite de gastos com despesa de pessoal sem sofrer punições. O texto segue para sanção presidencial. Pela proposta, originada no Senado, a medida alcançará apenas os municípios cuja receita tenha queda
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (5) que a reforma da Previdência começará a ser votada no Congresso o “mais rápido possível”, ainda nos seis primeiros meses do seu governo. Bolsonaro conversou com jornalistas após encontro e solenidade no Exército onde recebeu uma medalha. O presidente foi condecorado pelo comandante do Exército, general Eduardo
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (5) que vai “usar caneta” se houver “denúncia robusta” contra o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil. Bolsonaro deu a declaração em entrevista após solenidade no Exército em Brasília. O presidente foi condecorado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, por ter salvo, em 1978, um soldado
O número de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. Segundo o IBGE,
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (4) que pretende escolher um porta-voz para a Presidência da República e indicou também que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será incorporada ao futuro Ministério da Cidadania. Ao mencionar as questões ambientais, reclamou da demora na concessão de licenças para empreendimentos de infraestrutura e do agronegócio. Segundo Bolsonaro, a
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (4), em Brasília, que a reforma da Previdência em seu governo poderá ser aprovada em diferentes fases. Segundo ele, há uma “forte tendência” de começar a votação pela idade mínima. “É menos dificil de aprovar”, afirmou. “Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara
Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo. Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar,
O presidente Michel Temer autorizou o repasse de R$15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM). Ambas as entidades se destinam a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência do fluxo migratório provocado pela crise humanitária. A Medida Provisória