A Polícia Militar de São Paulo oficializou a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso preventivamente desde 18 de março e acusado do feminicídio da soldado Gisele Alves Santana, além de fraude processual.
Na prática, dentro da estrutura militar, a transferência para a reserva equivale à aposentadoria. Com isso, embora esteja preso, o oficial deixa o serviço ativo e passa a ter seu vínculo financeiro mantido pelo regime previdenciário estadual, continuando a receber remuneração enquanto não houver decisão definitiva que determine eventual perda do posto, patente ou benefício.
A medida já havia sido anunciada anteriormente por meio de portaria, mas o despacho que oficializa o ato foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta terça-feira (9), com assinatura do diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli Júnior.
A decisão gerou reação imediata.
Em publicação nas redes sociais, o advogado Miguel José da Silva Junior, que representa a família da soldado Gisele, afirmou ter ficado surpreso com a rapidez da medida e questionou o que chamou de tratamento privilegiado ao oficial.
“Essa aposentadoria não vai barrar o Conselho de Justificação, que vai demiti-lo. Nós temos convicção disso. Por outro lado, não é justo que esse cidadão, que cometeu um crime tão bárbaro, continue recebendo valores à custa da população e inclusive dos pais da Gisele, que pagam seus tributos”, declarou o advogado em vídeo publicado em seu Instagram.
Segundo ele, o fato de o tenente-coronel ter sido colocado na reserva não encerra o processo disciplinar em andamento nem impede eventual responsabilização.
O caso ganhou repercussão após a morte da soldado Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça dentro do apartamento onde morava com o marido, em São Paulo, em 18 de fevereiro.
Inicialmente, o caso foi comunicado às autoridades como suicídio pelo próprio tenente-coronel, que acionou socorro. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita.
Laudos do Instituto Médico Legal (IML) apontaram marcas de agressão consideradas incompatíveis com a hipótese inicial. Desde o início, familiares da vítima contestaram a versão apresentada.
Em nota, a Polícia Militar informou que a transferência para a reserva ocorreu conforme a legislação vigente e ressaltou que a medida não impede responsabilização criminal ou administrativa.
A corporação também informou que o vínculo financeiro do oficial está atualmente ligado à São Paulo Previdência (SPPrev), responsável pelos benefícios previdenciários estaduais, e explicou que eventual perda do posto, patente e remuneração depende de decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
