Por Anna Karenina MTB-BA 4085

Um trecho da BA-262, em Ilhéus, nas proximidades das indústrias moageiras processadoras de cacau, foi ocupado pela mobilização da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) durante toda a manhã e tarde desta sexta-feira (27). Mais de mil manifestantes interditaram pacificamente a rodovia com um conjunto de reivindicações, sendo a principal delas o fim do deságio — preço praticado pelas moageiras com relação ao preço de mercado da bolsa de valores, com uma diferença negativa e a diminuição do valor.

A manifestação contou com a presença da Polícia Militar da Bahia, que acompanhou o protesto que durou até as 14 horas. Ambulâncias e serviços essenciais tiveram passagem liberada no trecho interditado.

Críticas às indústrias e cobrança às autoridades

Iniciando seu pronunciamento, a presidente da ANPC, Vanuza Barroso, declarou que a entidade foi criada após a constatação de desorganização institucional no setor cacaueiro, apesar da relevância econômica da atividade para o Brasil.

Segundo a dirigente, a associação iniciou suas articulações ainda em 2022, antes mesmo da formalização do CNPJ. O primeiro encontro em Brasília, conforme relatou, ocorreu com o então ministro da Agricultura, Marcos Montes, para tratar da Instrução Normativa nº 125, mantendo, desde então, agendas frequentes na capital federal.

Em seu discurso, Vanuza direcionou críticas às indústrias processadoras, especialmente às grandes multinacionais do setor, acusando-as de desvalorizar o produto e comprometer o sustento de mais de vêm famílias produtoras.

“Estamos aqui hoje não só para mostrar a essas três grandes multinacionais a nossa revolta e indignação pela desvalorização do nosso produto, que é tão suado para plantar, colher e fazer os tratos culturais, mas também para mostrar às autoridades que nós, produtores de cacau, estamos vivos, estamos acordados e estamos unidos”, declarou.

Com o mini-trio puxando a mobilização, uma multidão de produtores avançou pela rodovia.

Acusações de perdas e redução no preço pago

Em frente à unidade da Joanes OFI, os produtores elevaram o tom das críticas às indústrias e acusaram o setor de impor perdas significativas aos produtores.

A ANPC afirmou que os produtores enfrentam, há cerca de oito meses, o que classificam como prejuízos sistemáticos na comercialização.

“Estamos há em torno de oito meses de roubo. Roubo! Eles estão roubando a gente”, disse a presidente.

De acordo com Vanuza, as indústrias estariam reduzindo entre 20% e 30% o valor pago pelo produto em relação à cotação na bolsa de valores.

A presidente mencionou os protestos indígenas ocorridos na região do rio Tapajós e na rodovia Transamazônica, citando mobilizações contra decisões relacionadas à atuação empresarial na região. Ela afirmou ainda que o ato representaria apenas uma “visita”, mas advertiu que os produtores poderiam ampliar as mobilizações caso não haja avanços.

“Quero deixar aqui um aviso para os diretores da OFI. Essa turma já tem dinheiro demais. Por que fazer isso com 100 mil famílias produtoras de cacau? Isso é uma vergonha”, afirmou.

Audiência cobrada ao governo

“Quando o cacau ainda estava num patamar alto, a ANPC continuava indo a Brasília solicitando providências às nossas autoridades e chegamos aonde estamos”, afirmou.

Os manifestantes cobraram do governador Jerônimo Rodrigues a realização de uma audiência com representantes das moageiras.

“Alguém tem conhecimento que essa reunião aconteceu?”, questionou a presidente. Em coro, os produtores responderam: “Não”.

“Enquanto isso, mais de cem mil famílias produtoras de cacau, em sua maioria da agricultura familiar, estão passando por essa situação vergonhosa que não concordamos”, acrescentou.

Importação e Instrução Normativa nº 125

Outro ponto central da manifestação foi o questionamento à importação de cacau proveniente da República da Costa do Marfim. Os produtores cobraram do governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, e do Governo da Bahia, medidas para impedir que as cargas importadas sejam processadas pelas indústrias moageiras, mencionando a suspensão recentemente publicada pelo Ministério.

Segundo a presidente, a medida evitaria que amêndoas que, em decorrência dos riscos fitossanitário que embasaram a suspensão temporária da importação, abasteçam a indústria nacional.

Entre as principais pautas defendidas está a revogação definitiva da Instrução Normativa nº 125, instituída no governo federal anterior e mantida pela gestão atual. Os manifestantes deixaram claro que não defendem suspensão temporária, mas a anulação completa da norma que autoriza a importação de amêndoas de cacau do continente africano.

De acordo com os produtores, a entrada do produto representa riscos com possibilidade de introdução de doenças, insetos e pragas que podem afetar a produção nacional.

Durante o ato, o presidente do Instituto Pensar Cacau, Dorcas Guimarães, relembrou que, em anos anteriores, teriam sido registradas irregularidades graves em cargas importadas no Porto de Ilhéus com um cadáver junto às cargas, em 2013.

Além da preocupação sanitária, a importação contribui para a desvalorização do cacau brasileiro, ampliando o deságio enfrentado pelos produtores.

Questionamentos sobre exportações e sustentabilidade

Manifestantes também afirmaram que o cacau importado estaria sendo misturado ao produto nacional e utilizado na fabricação de derivados exportados ao mercado europeu. Eles questionaram a rastreabilidade da matéria-prima e criticaram o discurso de sustentabilidade adotado por grandes marcas do setor.

Segundo os produtores, o cacauicultor brasileiro é quem sustenta práticas produtivas responsáveis, enquanto enfrenta dificuldades relacionadas a preços, concorrência internacional e políticas de importação.

“É mentira essas indústrias dizerem ao mundo que fazem sustentabilidade. Quem faz sustentabilidade somos nós, o Brasil. Nos tratem com respeito”, declarou Dorcas Guimarães.

Apoio político e propostas

O secretário municipal de Agricultura de Ibirapitanga, Iago Oliveira, que também é produtor e participou da manifestação, avaliou que a suspensão temporária das importações reflete a articulação dos produtores. Segundo ele, o fato deve ser reconhecido como avanço, ainda que inicial, e novas providências são aguardadas.

Um dos manifestantes defendeu ainda a criação de um percentual mínimo obrigatório de 35% de cacau na composição dos chocolates comercializados no país. A proposta, segundo ele, asseguraria maior qualidade ao produto e fortaleceria a valorização da matéria-prima nacional. Também foi sugerida a inclusão do cacau na merenda escolar como política pública de estímulo à cadeia produtiva.

A vereadora Elane Brito, do município de Tancredo Neves, também declarou apoio ao movimento. Em sua fala, defendeu que os produtores permaneçam mobilizados.

“Vamos continuar, crescer e ficar cada vez mais fortes, porque dá certo. Só existe esse caminho: resolver”, afirmou.

Outros manifestantes destacaram a importância da cacauicultura para o sustento das famílias, para o comércio local e para o futuro das novas gerações.

Buzinaço reforça mobilização

Além dos produtores presentes fisicamente, o movimento contou com apoio de motoristas que aderiram à mobilização. Um grande buzinaço foi registrado na rodovia, com veículos posicionados nas imediações reforçando, de forma sonora, as reivindicações do setor.

Sobre os pontos levantados em relação ao Governo do Estado da Bahia, a assessoria de comunicação emitiu nota cujo conteúdo será divulgado por nossa redação em uma próxima matéria.