Medidas anunciadas pelo governo federal terão validade de 30 dias e impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas.
A apenas 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), a suspensão dos impostos federais sobre a gasolina por 30 dias. A decisão faz parte de um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, que também prevê ampliação dos subsídios ao etanol e ao diesel importado.
Com a mudança, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A expectativa do governo é aliviar os custos para os consumidores e evitar novos aumentos nas bombas.
O pacote também contempla o etanol. A desoneração de R$ 0,19 por litro será mantida, enquanto o subsídio destinado aos produtores aumentará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A medida busca preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
Para o diesel importado, o governo anunciou um benefício adicional de R$ 1,40 por litro, que será somado aos R$ 2,12 já concedidos. O objetivo é estimular as importações, garantir o abastecimento e reduzir os impactos da alta internacional do petróleo.
Pacote terá custo bilionário
Segundo a equipe econômica, as medidas terão impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nos próximos 30 dias. O governo também abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar programas de subvenção aos combustíveis.
Durante o anúncio, os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, atribuíram as medidas à pressão sobre os preços internacionais do petróleo, agravada pelos conflitos no Oriente Médio.
Anúncio ocorre em meio à disputa eleitoral
A decisão foi anunciada a pouco mais de duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro, quando Lula disputará a reeleição.
Questionado sobre a proximidade das eleições, o ministro Dario Durigan negou motivação eleitoral e afirmou que as ações fazem parte da resposta do governo à crise internacional dos combustíveis.
Apesar da desoneração, a redução dos preços nos postos não é automática. O governo informou que manterá a fiscalização do mercado para acompanhar o repasse dos benefícios aos consumidores.
