A Justiça Eleitoral reforçou o alerta a partidos e candidaturas de Ilhéus contra o descarte irregular de santinhos e outros materiais de propaganda nas proximidades dos locais de votação nas Eleições 2026. A orientação busca evitar a chamada “chuva de santinhos” e reduzir a poluição provocada pelo material eleitoral.

Um ofício com as orientações foi encaminhado aos diretórios municipais dos partidos políticos. A medida faz parte das ações relacionadas à Ronda Cidade Limpa, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltada ao acompanhamento das condições ambientais no entorno das seções eleitorais e ao recolhimento de materiais de campanha descartados nesses locais.

O derramamento de santinhos em vias próximas aos locais de votação é considerado propaganda eleitoral irregular. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a possibilidade de responsabilização quando as circunstâncias demonstrarem conhecimento ou participação do candidato beneficiado.

Em Ilhéus, a 25ª Zona Eleitoral é responsável pelo exercício do poder de polícia relacionado à propaganda eleitoral no município. Durante a fiscalização, situações consideradas irregulares poderão ser registradas e encaminhadas aos órgãos competentes para as providências cabíveis.

A Ronda Cidade Limpa tem caráter preventivo, educativo e socioambiental. A iniciativa busca conscientizar partidos, candidaturas e eleitores sobre o descarte adequado dos materiais e evitar o acúmulo de propaganda nas ruas durante o período eleitoral.