Funai reconhece 708 ocupações no território Tupinambá de Olivença

 

A Funai reconheceu 708 ocupações não indígenas como de boa-fé na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. A área abrange os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una.

A decisão integra o processo de regularização do território e foi publicada após a vistoria de 748 ocupações. Outras 40 foram relacionadas separadamente por não apresentarem benfeitorias consideradas passíveis de indenização.

O reconhecimento permite a continuidade da análise dos casos e dos procedimentos relacionados às possíveis indenizações. Os ocupantes poderão apresentar recursos no prazo de 30 dias.

A Funai também informou que o levantamento ainda não foi concluído e que novas ocupações deverão ser analisadas em uma próxima etapa.

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