A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5) e mantém o ex-mandatário cumprindo pena no complexo conhecido como Papudinha, em Brasília.

O colegiado acompanhou o entendimento do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, que já havia rejeitado o pedido de forma individual na última segunda-feira (2). Também votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ocorreu em sessão virtual.

A defesa de Bolsonaro argumentou que o ex-presidente necessita de cuidados médicos contínuos e que as instalações do presídio não ofereceriam estrutura adequada para o tratamento. Entre os pontos apresentados estão a recente cirurgia para correção de hérnia inguinal e complicações de saúde decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Na decisão, Moraes afirmou que o estabelecimento prisional dispõe de assistência médica suficiente para acompanhar o quadro clínico do ex-presidente. O ministro também mencionou como fator contrário ao pedido a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. A ala, conhecida como Papudinha, é reservada a presos com prerrogativas específicas, como policiais, advogados e magistrados.