O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, reuniu representantes do Sistema de Justiça nesta quinta-feira 19 para ajustar protocolos e fortalecer o atendimento a mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa marca mais um passo na consolidação da rede de proteção no sul da Bahia.
A unidade integra a rede estadual e é administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família. Durante a roda de conversa, participaram a juíza da Vara da Infância e Juventude Sandra Magali Mendonça, a Defensora Pública Flávia Amaro da Silveira Duval e conselheiros tutelares do município. O objetivo foi alinhar fluxos de atendimento e garantir maior segurança jurídica em situações sensíveis.
Entre os principais pontos discutidos estiveram as altas à revelia, quando o paciente deixa a unidade sem autorização médica, os protocolos de segurança nesses casos, o fluxo da Entrega Legal, que assegura a entrega voluntária de bebês para adoção com respaldo judicial e sigilo, além do acolhimento imediato a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
A coordenadora do Serviço Social do hospital, Maria das Graças Souza, destacou que o encontro é desdobramento do seminário sobre Justiça Restaurativa realizado em 2023. Segundo ela, o aumento no volume de atendimentos nos últimos anos exige atualização constante dos procedimentos e integração efetiva com a rede de proteção. A meta é garantir agilidade nas notificações e nos encaminhamentos, reduzindo riscos e falhas.
A diretora geral da unidade, Domilene Borges, ressaltou que a escuta qualificada e o diálogo seguro com mulheres e familiares são ferramentas centrais para prevenir conflitos e assegurar um ambiente de confiança. Em contextos de fragilidade emocional, a abordagem humanizada pode ser decisiva para que direitos sejam preservados.
Para a juíza Sandra Magali, a participação ativa da maternidade é fundamental para assegurar a legalidade dos processos de adoção. Ela reforçou que a Entrega Legal deve ser tratada com respeito e absoluto sigilo, tanto para proteger a mulher quanto para garantir os direitos da criança.
Como encaminhamento, o hospital anunciou novas ações internas de conscientização para reforçar junto às equipes a importância do cumprimento rigoroso dos fluxos estabelecidos e da manutenção do sigilo profissional.
Com 105 leitos de internação, incluindo 10 de UTI Neonatal, 25 semi intensivos e cinco no Centro de Parto Normal intra hospitalar, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio é a única unidade da Bahia habilitada pelo Ministério da Saúde para atendimento aos povos originários e a única maternidade 100 por cento SUS da região sul do estado. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrado à rede de atenção primária.
O encontro reforça a compreensão de que saúde e Justiça não caminham em trilhas paralelas. Quando atuam de forma integrada, ampliam a proteção e garantem que cada caso seja tratado com responsabilidade, sensibilidade e respaldo legal.
