A publicação de editais de remoção pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que passam a contemplar a Subseção da OAB de Ilhéus, foi avaliada como um avanço institucional para a advocacia e para o funcionamento do Judiciário na região. A medida atende a uma reivindicação antiga da OAB Ilhéus e OAB Bahia, na pessoa da presidente Daniela Borges.

De acordo com o presidente da OAB Subseção Ilhéus, Jacson Cupertino, a iniciativa abre novas possibilidades para o preenchimento de vagas em comarcas próximas. “Agora, juízes poderão se habilitar para assumir a titularidade em comarcas como Una, por exemplo, que está há anos sem um juiz titular, deixando a sociedade prejudicada, carente e com sede de justiça.”, explicou.

Segundo ele, os editais também permitem que juízes substitutos aprovados no último concurso do TJBA se habilitem para titularidade nas vagas disponíveis. Esse movimento, conforme destacou, contribuiu para a abertura de um novo edital prevendo a nomeação de 100 novos magistrados, o que tende a fortalecer ainda mais a estrutura do Judiciário baiano.

Os editais de remoção possibilitam que magistrados e servidores solicitem transferência para comarcas específicas, o que pode resultar no reforço do quadro judicial em regiões que enfrentam acúmulo de processos e déficit de pessoal. Em Ilhéus e municípios do entorno, a expectativa é de maior celeridade na tramitação das ações e melhoria no atendimento à população.

A OAB Ilhéus avalia que a medida representa impacto direto no exercício da advocacia, ao contribuir para um Judiciário mais estruturado e eficiente. A entidade destaca que o fortalecimento institucional beneficia toda a sociedade, ao ampliar o acesso à Justiça e reduzir a morosidade processual.