O prazo para matrícula na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026 termina nesta terça-feira (20). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o procedimento deve ser feito exclusivamente pela plataforma de serviços do governo estadual, disponível no endereço ba.gov.br. As regras e datas do processo constam na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado.

Para a confirmação da matrícula, pais ou responsáveis legais deverão apresentar documentação como histórico escolar original, RG ou certidão de registro civil do estudante e do responsável, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e autorizações exigidas pela rede estadual. Nos casos em que houver necessidade de atendimento prioritário, também será exigido laudo médico que comprove deficiência.

O atendimento nos dias 19 e 20 de janeiro é voltado aos candidatos ao Ensino Médio, incluindo as diferentes modalidades ofertadas pelas unidades escolares. O ano letivo de 2026 na rede estadual está previsto para começar em 9 de fevereiro e segue até o dia 16 de dezembro.