Os recursos captados por meio da Lei Rouanet ultrapassaram R$ 8 bilhões desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O dado, divulgado por diversos veículos, mostra que a política de incentivo à cultura voltou a registrar crescimento significativo, ao mesmo tempo em que reajustes salariais concedidos a professores da educação básica têm sido alvo de questionamentos por representantes da categoria.
Levantamentos apontam que, entre 2023 e 2025, a captação total chegou a R$ 8,81 bilhões, volume cerca de 20% superior ao registrado em administrações anteriores. A Lei Rouanet, criada em 1991, permite que empresas apoiem projetos culturais aprovados pelo governo e deduzam esses valores do imposto de renda, mecanismo conhecido como renúncia fiscal, utilizado para fomentar atividades artísticas e culturais em diferentes regiões do país.
Segundo dados oficiais, os recursos foram distribuídos entre diversos segmentos da área cultural, como música, teatro, audiovisual e patrimônio histórico, consolidando a cultura como um dos setores com maior volume de incentivos fiscais no período recente.
Paralelamente, professores da rede pública federal, estadual e municipal avaliam como insuficientes os reajustes salariais concedidos nos últimos anos. Em alguns casos, o ganho real nos pisos salariais, após a correção inflacionária, ficou próximo de R$ 18, valor que, segundo entidades representativas, não recompõe perdas acumuladas nem acompanha o aumento do custo de vida, especialmente em grandes centros urbanos.
Especialistas destacam que os dois temas envolvem políticas públicas distintas, com fontes e objetivos específicos, mas reconhecem que a comparação entre os volumes de recursos destinados à cultura e os reajustes da educação tem estimulado debates sobre prioridades orçamentárias e valorização do magistério.
O governo federal afirma, em diferentes ocasiões, que mantém compromisso tanto com o fortalecimento da cultura quanto com a valorização da educação, áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do país. Ainda assim, a discussão sobre a distribuição de recursos públicos segue presente no debate público e entre diferentes setores da sociedade.
