O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º), a resolução que elimina a exigência de aulas em autoescolas para quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação. A medida entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

A resolução também reduz a carga horária mínima de aulas teóricas e práticas e acaba com o prazo de validade do processo de primeira habilitação. Mesmo com as mudanças, continuam obrigatórias as avaliações teórica e prática, assim como o exame toxicológico para as categorias C, D e E, que incluem motoristas de caminhões, ônibus e veículos articulados.

Segundo o governo, o objetivo das novas regras é tornar o processo de obtenção da CNH menos burocrático e com custos mais acessíveis ao candidato.