Idosos acima de 60 anos e estudantes de baixa renda da rede municipal de ensino poderão ter acesso gratuito ao transporte coletivo urbano e distrital em Ilhéus. A medida foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (24), com a votação do Projeto de Lei nº 59/2025, batizado de “Caminhos para o Futuro”.

O benefício também se estende a pais ou responsáveis cadastrados no CadÚnico que precisem acompanhar crianças de zero a quatro anos em deslocamentos para escolas ou unidades de saúde, especialmente para vacinação. No caso dos estudantes, a gratuidade é voltada a menores de 18 anos matriculados no Ensino Fundamental I e II, desde que a família esteja inscrita no CadÚnico.

Para garantir a viabilidade financeira, o texto prevê que os recursos poderão vir do próprio orçamento municipal, de subsídios ao transporte, de parcerias com governos estadual e federal, além de convênios e fundos voltados à mobilidade urbana sustentável.

Autor da proposta, o vereador Horácio do Pão (PP) destacou que a iniciativa busca reduzir a evasão escolar e aliviar os custos das famílias em situação de vulnerabilidade. Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para análise e possível sanção do Executivo municipal.