O Quinto Constitucional contribui para ampliar a diversidade de perspectivas nos tribunais e aproximar as decisões judiciais da realidade da sociedade. Essa é a reflexão apresentada pelo advogado trabalhista e sindical Eliezer Dourado, em artigo sobre a importância da participação de profissionais da Advocacia e do Ministério Público na composição dos tribunais.

No texto, Dourado destaca o papel do mecanismo constitucional no fortalecimento do debate jurídico, especialmente no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que atua em um estado marcado por diferentes realidades econômicas e relações de trabalho.

Segundo o advogado, a atuação na Justiça do Trabalho exige não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade para compreender as particularidades dos conflitos. Ele ressalta que os processos envolvem questões que vão além dos autos, incluindo histórias de sobrevivência, desenvolvimento econômico e busca por reconhecimento.

Dourado também enfatiza a contribuição da Advocacia para o Judiciário, a partir da experiência no atendimento a trabalhadores, do diálogo com empregadores, das negociações sindicais e do acompanhamento das dificuldades de acesso à Justiça.

Para ele, a presença de diferentes trajetórias nos tribunais não compromete a imparcialidade dos magistrados, mas pode ampliar a compreensão sobre a complexidade das relações sociais e trabalhistas.

Com mais de 20 anos de atuação no Direito do Trabalho e no Direito Sindical, Eliezer Dourado afirma que o diálogo, a negociação e o respeito às prerrogativas profissionais são elementos importantes para a construção de soluções duradouras.

O advogado também defende que a diversidade nos espaços de decisão deve estar associada ao mérito e ao compromisso institucional. Na avaliação dele, instituições abertas a diferentes experiências têm melhores condições de compreender as demandas da sociedade.

Ao concluir o artigo, Dourado destaca que o Quinto Constitucional deve ser compreendido não como um privilégio de determinada carreira, mas como uma responsabilidade perante a população, contribuindo para aproximar a Justiça da vida real.

Sobre o autor

Eliezer Dourado é advogado trabalhista e sindical há mais de 20 anos. Foi secretário-geral da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), no biênio 2017–2018, e integrou as comissões de Direito Sindical e de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).

Foto: Tamires Costa.