A Secretaria da Cultura de Ilhéus realiza concurso para selecionar propostas que estimulem o desenvolvimento das artes nos diversos bairros e distritos do município. Serão priorizadas aquelas oriundas ou realizadas em benefício da população com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural. A inscrição desta primeira chamada do edital está aberta de 12 deste mês a 25 de abril, contemplando propostas cujo cronograma de ação se inicie de 28 de junho a 12 de agosto deste ano. A inscrição deve ser feita exclusivamente na sede da secretaria. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail:cultura@ilheus.ba.gov.br ou pelo telefone (73) 3231-7531, a partir das 14 horas.

O secretário da Cultura, Pawlo Cidade, disse que o edital foi adaptado do Calendário das Artes, da Fundação Cultural do Estado Bahia (Funceb). “Tem tudo para seguir o sucesso desta iniciativa. O Cultura Livre chama a atenção para a obrigatoriedade da entrega de prêmio ao vencedor, lembrando que ele corresponderá a contrapartida pela atividade artística. É um edital inédito de fomento, pautada na política cultural estimulada pelo prefeito Mário Alexandre, sobretudo de descentralização e democratização das ações culturais”, afirmou.

Quem pode participar – Pawlo Cidade destaca que esta primeira chamada contempla propostas apresentadas por criadores, produtores e grupos artísticos. Pessoa física com idade igual ou superior a 18 anos (completos até a data de encerramento da inscrição), brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados em Ilhéus ou estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência comprovada no município até a data de encerramento da inscrição, e pessoa jurídica que desenvolva ações artístico-culturais, conforme seu estatuto.

Conforme o edital, cada proponente só pode inscrever uma proposta, sendo desclassificado quem inscrever mais de um trabalho ou enviar mais de uma proposta por categoria, mesmo que sejam de proponentes ou categoriais diferentes. Serão premiadas pelo menos 45 propostas neste edital, com previsão de cinco prêmios para cada categoria. Caso não haja proposta para uma ou mais das categorias indicadas os recursos serão transferidos automaticamente para a área com maior número de inscrições. Está prevista a seleção de pelo menos dezoito propostas para os distritos.

Valor do prêmio – O prêmio será de R$ 2.500,00 que incidirá a tributação de 20%, prevista na lei federal 8.981/95. O total de recursos disponível para este edital é de R$ 112.500,00. O Edital Cultura Livre é uma realização da Secretaria da Cultura de Ilhéus, em parceria com a secretaria municipal da Fazenda (Sefaz), com recursos do Fundo Municipal de Cultura.

Fonte: Secom Ilhéus