A Prefeitura de Ilhéus está convocando comerciantes que irão trabalhar na área reservada ao Projeto Verão 2018, na Avenida Soares Lopes, para cadastramento prévio destinado à padronização das barracas, conforme o Edital de Chamamento nº 002/2018, publicado no Diário Oficial do Município, na quinta-feira (13). O edital define os requisitos necessários à autorização do uso de espaço público para exploração comercial de 30 barracas padronizadas, destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, durante o período 20 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

Os interessados devem registrar requerimento, até a próxima quarta-feira (19), no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Ilhéus, situado à rua Santos Dumont, s/n, centro, prédio do anexo, das 12 às 18 horas. Pessoas físicas precisam apresentar documentos pessoais – identidade, CPF, comprovante de residência – e certidão negativa de tributos municipais. Pessoas jurídicas, contrato social consolidado com a última alteração contratual, carteira de identidade do seu responsável legal e do responsável pelo funcionamento da barraca no dia do evento, certidões negativas de tributos municipais e federais, certidão de regularidade do FGTS.

Conforme o edital, cada barraca deverá possuir três metros de largura por dois metros de comprimento, com altura máxima de dois metros. A padronização estabelece também que todas as barracas sejam da cor cinza e tenham balcão interno e telhado. Os espaços serão cedidos prioritariamente para microempreendedores individuais. Na sequência, as vagas remanescentes serão distribuídas aos requerentes pessoa jurídica (CNPJ) do município. Por último, havendo vagas remanescentes, serão cedidos à pessoa física (CPF) do município de outras localidades

Fonte: Secom