Transporte e merenda escolar de qualidade são prioridades na Educação em Ilhéus

A secretaria de Comunicação de Ilhéus (Secom) convocou, na manhã de hoje, 16, a imprensa, com o intuito de esclarecer a nova contratação da empresa que prestará serviços de transporte escolar para o município, na atual gestão. Na oportunidade, estiveram presentes os secretários de Administração, Bento Lima, de Educação, Eliane Oliveira, e de Comunicação, Alcides Kruschewsky. O encontro abordou a contratação da empresa de transporte DZ7, por meio de licitação, para atender aos alunos da educação básica da zona rural, com o objetivo de diminuir a evasão escolar e garantir o acesso e permanência destes alunos matriculados na rede municipal de ensino.

 

A secretaria municipal de Educação informou que o transporte e a merenda escolar são prioridades como parte da estratégia do governo para oferecer um ensino de qualidade. Para isso, a prefeitura realizou uma licitação para contratação de empresa de transporte escolar, que já está atendendo à população estudantil da extensa zona rural de Ilhéus. A vencedora, DZ7, tem experiência comprovada no segmento, com prestação de serviços em diversos municípios baianos e também para o Governo do Estado.

 

O novo contrato prevê o pleno atendimento a 26 linhas, contra apenas 11 linhas que vinham sendo contempladas pelo serviço, até o final de 2016, além de um melhor padrão de serviços, mais condizentes com a estratégia educacional desenhada pela nova gestão, para aperfeiçoar o sistema e atender bem aos cidadãos. O atual contrato impede, também, a substituição de ônibus, micro-ônibus e vans, por kombis, por exemplo, prática que vinha se repetindo, devido à falta de controle e de fiscalização sobre os serviços executados.

 

O secretário de Administração, Bento Lima, considera que a licitação trouxe diversas vantagens para a municipalidade, como a diminuição de custos e a importância de aspectos que impeçam a repetição de irregularidades como algumas levantadas pela Controladoria Geral da União – CGU, ao auditar a licitação e o contrato dos serviços de transporte escolar, realizados pelo governo anterior. “A Prefeitura pagará por quilômetro rodado, abolindo o pagamento por diária do serviço, como vinha acontecendo”, explica Bento.

 

 Para definição dos preços foram consideradas as condições das estradas em cada rota, o que resulta em valores diferentes pelo serviço. “Assim, evitamos a possibilidade de alteração do pagamento por uma linha mais extensa, quando o serviço é prestado numa linha menor. Na prática, a nova contratação, no valor de 5,5 milhões de reais, atende a mais do que o dobro de linhas que vinham sendo praticadas, a um custo relativamente menor. Caso fosse aplicado aos serviços prestados atualmente, o previsto no contrato vencido, o município estaria pagando até 660 mil reais, por mês, ao passo que pelo contrato e preços atuais esse teto não ultrapassará 435 mil reais, com uma diferença de 225 mil reais”, explica o secretário.

 

 Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Ilhéus está recuperando a frota própria de ônibus escolares, num total de 17 veículos, para reutilização do transporte de estudantes. Segundo a secretária Eliane da Silva, ao assumir a Secretaria de Educação, encontrou a frota inoperante, com todos os ônibus do programa Caminho da Escola sem condições de uso, devido a falta de manutenção. Desde então, a Prefeitura já recolocou oito veículos em condições de uso, e prevê que mais três poderão entrar em funcionamento até a próxima semana, com a possibilidade de toda a frota própria esteja rodando até o final de abril. “Infelizmente, pelos nossos levantamentos, dois ônibus são irrecuperáveis, devido ao péssimo estado de conservação, haja vista que o custo elevado inviabiliza tal recuperação. É lamentável, porque quanto mais ônibus próprios para atender à demanda, menos terceirizados prestando os serviços e, consequentemente, menor despesa para o município”, disse Eliane.

 

Merenda – Inicialmente, para evitar solução de continuidade no fornecimento da merenda escolar nas unidades educacionais do município, que possui 52 escolas e 63 anexos, a atual gestão decidiu, ainda na fase de transição de governo, fazer um aditivo ao contrato vigente em 2016. A Secretaria de Educação, entretanto, já está procedendo estudos técnicos para adotar as providências necessárias que garantam, através de um novo contrato, um cardápio com mais qualidade para as crianças que estudam na rede municipal.

 

“Estamos debruçando um novo olhar e quebrando paradigmas, com o objetivo de inaugurarmos um novo momento em duas questões primordiais que, no entanto, vinham tendo um tratamento inadequado. Todos sabem da importância do transporte escolar para garantir a frequência às escolas da população da zona rural, sobretudo no caso de Ilhéus, onde há complexidade pela vasta área do interior, e exige mais eficiência da máquina pública. Da mesma forma, vamos dar um basta à negligência com as nossas crianças, oferecendo uma merenda escolar com mais qualidade. Isto não é só uma questão do respeito obrigatório aos cidadãos, mas uma necessidade para garantirmos uma educação de qualidade na rede municipal”, afirmou o prefeito Mário Alexandre.

 

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