Começa nesta quarta-feira (21), das 8 às 13 horas, o “Mutirão do Passe Livre Municipal com Avaliação Médica”, para cadastramento e recadastramento das pessoas com deficiência. A ação segue até sexta-feira (23) e será realizada no Ginásio de Esporte Herval Soledade, situado na Avenida Canavieiras, próximo ao Instituto Municipal de Ensino (IME).

As pessoas que já possuem agendamentos para avaliação também devem comparecer ao mutirão. A secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, lembra que, desde o ano passado, a SDS vem convocando a população para realizar o recadastramento. “O município possuía 5.525 cadastros de pessoas com gratuidade. Desse quantitativo, apenas 2.078 compareceram para atualizar os dados cadastrais, o que corresponde a apenas 37% do quantitativo total”, destaca.

Ela ressalta ainda que o recadastramento não acontecia há dez anos e o objetivo “é garantir os direitos daqueles que necessitam da gratuidade para locomoção e cadastrar novas pessoas que precisam do benefício”.

Reunião ampliada – Na última terça-feira (13), a Prefeitura de Ilhéus realizou uma reunião com os Poderes Públicos, Associações da Pessoa com Deficiência de Ilhéus, Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi) e usuários para discutir as condicionantes do benefício.

Após proposições, ficou decidido que o benefício da gratuidade será ampliado, pensando nos aspectos sociais, multidisciplinares e garantias aos direitos dos usuários com deficiência, e não de forma estritamente jurídica.

A Atranspi propôs a liberação dos acompanhantes dos usuários do passe livre da Associação de Pais e Alunos de Ilhéus (Apae) e Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Ilhéus (Arcroetil).

Os cartões deverão ser entregues as representantes legais, Vitória Penalva (Apae) e Mônica Valéria (Arcroetil) para dar prosseguimento junto ao Sistema Inteligente de Transporte (Site) para liberação.

Além disso, os cartões das pessoas que não compareceram no recadastramento, realizado em novembro de 2017, serão desbloqueados até a realização do novo mutirão. 

Já as pessoas que tiveram o recadastramento indeferido, devem passar pela Comissão do Passe Livre, que atenderá nos dias do mutirão para avaliação. Após o mutirão, as pessoas que utilizam a gratuidade terão ainda o prazo de 30 dias para comparecer no setor de benefícios sociais, sala 01, da SDS, para realizar o recadastramento.

Documentos – Os beneficiários devem levar os documentos originais de Identidade, CPF, comprovante de renda e residência, laudo médico atualizado com CID, se precisar de acompanhante, especificar no laudo, e número de telefone para contato.

Fonte: Secom Ilhéus