Os moradores de Maraú, no Baixo Sul baiano, fizeram uma manifestação na praia de Taipus de Fora nesta sexta-feira (14) para pedir o embargo da obra e a retirada de um muro construído no entorno de uma mansão pertencente ao publicitário Duda Mendonça e já frequentada por diversas personalidades. Segundo os manifestantes, a mureta de contenção serve para impedir que a água do mar entre na propriedade privada, no entanto, está impactando no meio ambiente.

“A gente não pode ter um muro de concreto na frente de um santuário natural, com ecossistema rico”, reclamou a engenheira ambiental Laura Petroni, em entrevista à TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia. Segundo os ativistas, uma barreira de corais também foi atingida pela construção. 

Para a agente ambiental Priscila Valentim, a construção pode ser considerada um crime ambiental. “Não tem como proteger a propriedade e destruir um patrimônio do planeta”, disse ela, também em entrevista à emissora.

Segundo os manifestantes, um quiosque, que também teria sido construído pelo dono da mansão dentro da faixa de areia, atrapalha a passagem de banhistas, principalmente, quando a maré está alta.

Ainda de acordo com a TV Santa Cruz, inicialmente, a Prefeitura de Maraú liberou a construção. Mas, por falta de licenças de órgãos ambientais e de autorização da Superintendência de Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), a obra está embargada pela gestão municipal.

O superintendente Abelardo de Jesus Filho, representante da SPU-BA, órgão responsável por fiscalizar as propriedades construídas em todo o litoral do país, disse ao CORREIO que um processo administrativo foi formalizado. 

“É o procedimento correto para que a denúncia possa ser apurada. Nós ficamos sabendo disso também por vídeos, mas aquelas imagens não são suficientes para concluir uma irregularidade”, afirmou Abelardo.

Ele também informou que já acionou, por meio de ofício, a Prefeitura de Maraú. “Um de nossos técnicos, que estava em vistoria em um outro município, foi orientado a ir ao local. Tive retorno de que ele esteve lá, mas aguardo ele voltar a Salvador, quando vai me enviar um relatório para saber o que aconteceu realmente”, disse, acrescentando que enviou ofícios relatando o caso para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Depois disso, o dono da propriedade será formalmente notificado, para que tenha o direito de apresentar a defesa. A Marinha e a Polícia Federal também ofereceram apoio “em caso de necessidade”, de acordo com o superintendente da SPU-BA.

Irregularidade e multa
A SUP-BA também pode multar proprietários de residências que ultrapassem os limites territoriais de suas casas. “Se o muro estiver sendo feito dentro dos limites da propriedade do cidadão, ele não precisa de autorização nossa, mas do município e de um órgão ambiental. Agora, se o muro estiver avançando para a área comum do povo, aí é irregular”, explicou Abelardo

“Sabemos que naquele trecho de Maraú existe um processo de erosão marinha, ou seja, esses muros são construídos para conter essa erosão. A solicitação tem que ser feita à SPU, até poder ser uma construção definitiva. Infelizmente, é uma ação comum em todo o litoral da Bahia”, completou.

Em caso de confirmação da irregularidade, o dono da mansão vai ser notificado a apresentar a documentação da regularidade da construção. “Se ele não tiver o documento, vai receber um ato de infração. Há possibilidade de multa em caso de construções irregulares. Elas são imediatamente aplicadas. O valor varia de acordo com o tamanho de cada propriedade. Se a construção alcança uma área de dez metros quadrados, a multa vai ser multiplicada por dez”.

Propriedade de luxo
Ao CORREIO, a SPU-BA disse que não há confirmação de que a mansão seja, de fato, do publicitário Duda Mendonça. No entanto, uma fonte ligada ao empresário confirmou a informação à reportagem. 

O imóvel fica de frente para o mar e é maior que um hotel vizinho. Há três edificações com oito suítes cada, heliponto e um largo artificial com pirarucus da Amazônia.

Foi lá que o jogador Neymar passou os últimos dias de 2017, antes de embarcar para Fernando de Noronha e retornar o namoro com Bruna Marquezine.

Em março, a coluna Alô Alô publicou no CORREIO que a casa estava à venda.

Fonte: Correio