Neste último sábado (7), foi realizado o plantio de mudas de diversas espécies por voluntários do movimento Área Verde Sim, no terreno do Jardim Atlântico I, que teve dezenas de árvores suprimidas com a finalidade da construção de um novo Fórum, em Ilhéus. Dentre as mudas plantadas, estão as espécies do pau brasil, caju, goiaba, guapuruú, jenipapo, pau pombo, cocoloba, dentre outras.

As mudas, foram doadas pela CEPLAC, UESC, Instituto Floresta Viva e BioFábrica. Na ocasião, ocorreu em paralelo um campeonato de futevôlei realizado na quadra de areia da área verde, realizado pelo Centro de Treinamento Esportivo e Funcional. Unidos em prol da causa de manutenção e preservação da área verde do loteamento, os participantes são solidários à causa.

O ambiente é frequentemente utilizado pela comunidade local na realização de atividades  ligadas aos direitos à convivência social e lazer.

O voluntário do movimento Área Verde Sim, Hernani Lopes de Sá, destacou em entrevista à TV Santa Cruz, que o terreno se trata de uma área registrada no Cartório de Registro de Imóveis como Área Verde do loteamento, desde a época da sua constituição. Hernani Sá explica que no final de 2017, o poder público passou a subtrair algumas árvores de grande porte, sendo identificado por biólogos um dano ambiental grave.

Em razão disso, foi feita uma representação junto ao Ministério Público Estadual, além de solicitado informação pelo Instituto Nossa Ilhéus ao poder executivo sobre o que se pretendia ser feito na área. Confira o que explica o voluntário:

“Quando chegou no mês de janeiro, todos ficamos surpresos com a inauguração de uma pedra fundamental, indicando que aqui seria construído um novo fórum do poder judiciário. No dia 29 de janeiro, o Tribunal de Justiça publicou uma concorrência de licitação da obra, já se considerando o terreno como pertencente ao TJ, sendo que somente no dia 22 de fevereiro, quase um mês depois, o Prefeito encaminhou para o poder legislativo para se discutir a doação da área, que já havia sido considerada do tribunal anteriormente. Diante disso, os moradores procuraram os vereadores mostrando que há proibição clara na lei orgânica municipal, que não permite que as áreas verdes e praças possam ter suas destinações orignárias alteradas no município de Ilhéus. Sentimos até que os vereadores estariam até com uma tendência a reprovar esse projeto de lei junto ao poder legislativo, haja vista a clara ilegalidade do projeto. Mas por uma surpresa, houve uma ingerência por parte do Ministério Público Estadual, que acabou encaminhando uma recomendação aos legisladores, dizendo que essa clara proibição não seria, necessariamente, um óbice instransponível no caso de haver interesse público. Então ficou aquela dúvida, se o MP estaria induzindo os vereadores a descumprir uma proibição clara existente na lei”, afirmou Hernani Sá.

Hernani demonstrou ainda que não houve uma discussão com a sociedade para identificar se há realmente um interesse público na questão. “Pudemos perceber que a insatisfação é generalizada. Temos membros de diversas instituições da sociedade civil organizada que vem protestando contra esse ato, porque entendemos que este não é o local estratégico. Não houve um estudo locacional, não houve um estudo de impacto de vizinhança, não houve uma discussão dentro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), para saber se haveria um impacto ambiental, para saber se a área verde pode ser realmente sofrer uma alteração na sua destinação originária… Pegou todos nós desprevenidos. Sem falar que temos um fórum que é bem localizado no centro da cidade, próximo aos cartórios e das demais repartições públicas”.

O movimento “Área Verde Sim” almeja que haja uma sensibilidade por parte dos gestores em reconhecer o erro que eles cometeram ao suprimir algumas árvores importantes da área verde do loteamento e que recuem com a construção de um fórum numa área verde. Os moradores estão tomando providências judiciais cabíveis com o objetivo de embargar a construção do fórum neste local, que não é adequado.