BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao afirmar que será difícil atingir a meta de déficit fiscal zero no próximo ano, não mostra descompromisso e não está “sabotando o país”, mas constatando problemas que precisam ser saneados, e defendeu que novas medidas sejam enviadas ao Congresso, ponderando ser necessário “validar na política as decisões”.

Durante entrevista coletiva em Brasília, Haddad afirmou que a arrecadação federal não está acompanhando o crescimento acima do esperado do Produto Interno Bruto (PIB), mas, apesar de insistir que a Fazenda segue buscando equilíbrio fiscal, não quis responder se o governo está comprometido com a meta de déficit primário zero em 2024.

“Quando falam ‘o presidente está sabotando o país’, não (é isso). O que está acontecendo é que o presidente está constatando os problemas advindos de decisões que precisam ser reformadas ou saneadas”, disse Haddad.

“Querida, é a quarta vez que respondo, para o Ministério da Fazenda, nós vamos levar medidas para que os objetivos do governo sejam alcançados independentemente desses contratempos que foram apurados ao longo do exercício e que têm trazido a erosão da base de cálculo dos recursos federais, mas precisa validar na política as decisões que vão ser tomadas”, afirmou, após ser reiteradamente questionado sobre o compromisso do governo em manter a meta zero em 2024.

No final do dia, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota à imprensa afirmando que o Legislativo está disposto a ajudar o governo a alcançar a meta prevista.

“Devemos seguir a orientação e as diretrizes do ministro da Fazenda, a quem está confiada a importante missão de estabelecer a política econômica do Brasil. Ir na contramão disso colocaria o país em rota perigosa”, disse o senador, na nota.

“O Parlamento tem essa compreensão e buscará contribuir com as aprovações necessárias, com as boas iniciativas e perseguindo o cumprimento da meta estabelecida”, acrescentou.

Na sexta-feira, Lula disse a jornalistas que a meta fiscal de 2024 não precisa ser zero e que o objetivo dificilmente será alcançado, já que não pretende cortar investimentos para atingi-lo, ressaltando que o mercado muitas vezes cobra o cumprimento de algo que sabe que não será cumprido.

De acordo com Haddad, um projeto de lei e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017 erodiram fortemente a base arrecadatória do governo ao ampliarem as possibilidades de dedução da base de cálculo de impostos federais por empresas. Esses fatores, segundo ele, estão comprometendo as contas do governo atualmente.

A meta fiscal zero segue as premissas do novo arcabouço para as contas públicas e foi proposta pelo governo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que ainda tramita no Congresso. Uma eventual mudança nesse objetivo poderia ser feita a partir de um pedido do governo para que o Congresso altere o texto.

Medida que soluciona parte da questão ao regular benefícios tributários federais baseados em subvenções está no Congresso, mas ainda não avançou. Segundo Haddad, apenas a redução da base de cálculo do Imposto de Renda das empresas e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a partir de subvenções estaduais somará 200 bilhões de reais neste ano.

Após se reunir com Lula nesta segunda, o ministro afirmou que o presidente quer organizar reuniões com líderes partidários para que os números sejam apresentados, juntamente com alternativas para resolver os problemas, incluindo a antecipação de medidas fiscais que seriam apresentadas apenas em 2024. Segundo ele, “ninguém aqui está afrouxando nada, ninguém está querendo contornar nada”.

“O que levei ao presidente foram os cenários possíveis, se eu tiver que antecipar medidas que tomaria em 2024 e o governo concordar, eu encaminho”, disse. “A minha meta está estabelecida. Vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que nós tenhamos um país melhor.”

O ministro também apontou que o patamar alto dos juros no país está entre as causas da erosão da base fiscal e que a questão das finanças do país não é discutida há dez anos.

(Por Bernardo Caram, reportagem adicional de Fernando Cardoso e Maria Carolina Marcello)