Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) revogou na noite de ontem (8) a suspensão de todos os projetos de atribuição de terras no Brasil. A paralisação havia sido decretada no início do governo Bolsonaro.
Feitas por meio de memorandos, as ordens determinavam suspensão de processos relacionados à reforma agrária até haver mais clareza sobre a situação do Incra que, no início do ano, foi transferido da Casa Civil para o Ministério da Agricultura.
De acordo com a agência AFP, o presidente substituto do órgão, Francisco Nascimento, explicou que os documentos anteriores “foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da Presidência”.
O Ministério da Agricultura também passou a ser responsável pela demarcação das terras indígenas, antes uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Fonte: Metro1
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