Repasse da verba é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação

Estados e municípios terão à disposição R$ 384,1 milhões para aplicar em merenda escolar de estudantes do ensino básico em todo o País. A verba foi liberada dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação.

Esse valor é referente à oitava parcela do Pnae. Em um total de dez, elas devem cobrir os 200 dias de ano letivo nas escolas brasileiras. Ao ser repassada para as secretarias municipais e estaduais de educação, a verba é usada para compra de merenda do ensino infantil até a educação de jovens e adultos na rede pública e conveniada.

Para saber a parcela que cada município e estado recebe, é possível ver os valores no portal do Fnde.

Fonte: Governo do Brasil e Ministério da Educação