Ministra dos Direitos Humanos fez pedido para acumular salário e aposentadoria. Valor ultrapassaria teto do funcionalismo. Ao justificar, disse que trabalhar sem contrapartida é como ‘trabalho escravo’.

Um grupo de 15 entidades negras, que juntas representam o “Convergência Negra”, divulgou uma nota com críticas à ministra baiana dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.

Para as entidades, ao justificar o pedido de acúmulo de salário da atual função de ministra com a aposentadoria, o que daria R$ 61 mil, Luislinda se apropriou de um trágico fato histórico para obter benefícios próprios.

A crítica tem a ver com o texto apresentado pela ministra para pedir a agregação salarial, onde faz uma referência ao trabalho escravo. “O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvida, se assemelha a trabalho escravo”, escreveu a ministra no pedido.

Sobre a declaração, por meio de nota, as entidades disseram que “além de afrontar a dignidade da população negra, a posição da ministra é um atestado da falta de compromisso com o combate ao racismo e com verdadeira cidadania de negros e negras”.

A nota foi divulgada na sexta-feira (3). A reportagem entrou em contato com a ministra Luislinda Valois, na noite deste sábado (4), que disse que não iria comentar a nota. Ainda assim, afirmou que “cada um responderá pelo o que for dito”.

Caso

A assessoria da ministra Luislinda Valois informou na quinta-feira (2) que ela desistiu de reivindicar do governo o acúmulo do salário integral da atual função com a aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.

O acúmulo somaria R$ 61 mil, valor que supera o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil. Entre as justificativas que apresentou no pedido, disse que trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”.

Atualmente, Valois recebe por mês R$ 30,4 mil pela aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Como ministra, ela recebe somente R$ 3,3 mil e tem descontados R$ 27,6 mil, o chamado “abate teto”.

À TV Globo, por telefone, Valois disse que está prestando serviço ao Estado brasileiro e que considerava justo receber por isso. Disse que apenas por analogia citou o trabalho escravo.O Código Penal diz que trabalho escravo é aquele forçado, com jornada exaustiva, degradante. Além do salário de mais de R$ 30 mil, a ministra ainda tem direito a carro, motorista e viagens de avião da Força Aérea para compromissos profissionais.

Fonte: G1