A OAB/Bahia, por sua Comissão de Juizados, sua Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, seu Conselho Consultivo dos Jovens Advogados (CCJA), e sua Escola Superior da Advocacia (ESA), através da Subseção de Ilhéus/BA, convida os advogados e estudantes de Direito para discutir o Dano Moral, os Direitos do Consumidor e as Sentenças nos Juizados Especiais, na cidade de Ilhéus, com a seguinte programação:

– Dia 16/04/2018, a partir das 14h, no Fórum de Ilhéus – Panfletagem de divulgação do Ato Público.

– Dia 16/04/2018, às 19h30 – DANO MORAL EM DEBATE (café palestra) – Auditório da CENOE – Clínica de Olhos – Av. Soares Lopes, nº 1724, Centro, Ilhéus/BA.

– Dia 17/04/2018 – ATO PÚBLICO NA ENTRADA DO FÓRUM DE ILHÉUS – com a presença de Membros da Comissão de Juizados da OAB/BA, da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/BA, Membros do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB/BA de Conselheiros da OAB/BA e da Diretoria da Subseção de Ilhéus.    

As inscrições serão realizadas mediante 1kg de alimento não perecível (entregue no local), através desse link (clique). As vagas são limitadas.

Durante o ato,  no dia 17, será realizada uma visita aos cartórios das Varas dos Juizados Especiais, com o objetivo conversar com o servidores e magistrados, no sentido de sensibilizar sobre a importância dos Juizados para a prestação jurisdicional e os efeitos das sentenças com condenações ínfimas para o cidadão e para Advocacia.

Serão entregues um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e um Exemplar do Estatuto da OAB em cada Cartório sugerindo que sejam disponibilizados em mesa de audiência para consulta.