Nesta terça-feira (21/5), na Câmara, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação de outras comissões, realizará o “Seminário Nacional para discutir a MP 868/18 que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico” e a alteração da Lei 9.984/00, que trata da criação da Agência Nacional de Água (ANA).

O seminário conta com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias.

Convidados:

• Pedro Blóis, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU);
• Francisco dos Santos Lopes, secretário executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae);
• Sérgio Antonio Gonçalves, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes);
• Roberto Cavalcanti Tavares, presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe);
• Washington Fraga, da Central Sindical e Popular (Conlutas);
• Marcos Fernandes Montenegro, coordenador geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas);
• Antônia Ivoneide Melo da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
• Dalila Alves Calisto, representante do Movimento dos Atingidos de Barragens (MAB).

Fonte: Terça Livre