As Zonas Econômicas Especiais da China constituem o principal mecanismo de abertura da economia chinesa. Foram criadas na segunda metade da década de 1970 junto ao litoral oriental do País. “São investidores com este know how que estão dispostos a investir na Zona de Processamento Econômico de Ilhéus”, garante o prefeito do município, Mário Alexandre. Em Salvador, ele ultima ao lado do governo da Bahia, os detalhes da visita que uma comitiva de empresários chineses fará a Ilhéus nesta sexta-feira (14).

De acordo com Mário Alexandre, os chineses desembarcarão no Aeroporto Jorge Amado, às 9h40min e seguem direto para o Centro Administrativo, no bairro da Conquista. Em seguida, comitiva e autoridades baianas visitam o Porto de Malhado, onde os empresários preveem investimentos para a melhoria da sua infraestrutura. Por volta do meio-dia, a agenda oficial anuncia uma visita à área da ZPE de Ilhéus, na rodovia Ilhéus-Uruçuca.

O retorno da comitiva e do prefeito à Salvador está previsto para as 15 horas. Na capital baiana, durante um jantar no Palácio de Ondina, tendo como anfitriões o governador Rui Costa e o vice, João Leão, secretários de estado, prefeito e empresários participam de um ato de assinatura de protocolos de intenção para a instalação das primeiras unidades no parque ilheense. “Estamos convictos de que, muito em breve, Ilhéus reconquistará a sua condição de município-líder da economia regional, dando oportunidade de emprego e renda aos nossos jovens e a nossa gente”, disse hoje o prefeito, antes de embarcar para Salvador.

Atualmente existem no mundo 3.500 ZPE em 135 países, gerando cerca de 68 milhões de empregos diretos. As ZPES nacionais foram pensadas como forma de atrair novos investimentos externos através do aumento das exportações, que devem atingir o mínimo de 80% do total da produção. Elas contribuiriam para impulsionar o progresso tecnológico, diminuir os desequilíbrios regionais e reduzir a migração para o Sudeste do país, já que, inicialmente e preferencialmente, as zonas estariam situadas nas regiões Norte e Nordeste. A localização da ZPE de Ilhéus é estratégica, por estar localizada bem ao centro do litoral brasileiro.

Influência – A comitiva chinesa é formada por 10 empresários, entre eles Zhang Aiguo, diretor a Tianjin Comission of Commerce. Eles representam a Zona Econômica Especial de Tianjin, uma das maiores e mais importantes cidades da China. Situada no nordeste da China e banhada pelo Oceano Pacífico, a cidade faz divisa com a província de Hebei e com a também cidade município de Pequim, capital do país.

Tianjin é dividida entre ‘cidade velha’, porção em que se localizam os monumentos históricos da cidade, e a área mais moderna e economicamente desenvolvida, representada pela  Área de Desenvolvimento Econômico-Tecnológico de Tianjin (TEDA), que serve de base para praticamente todos os polos industriais, comerciais e financeiros da região. Com crescimento de mais de 30% ao ano, ambas as regiões são, hoje, uma das maiores bases na China para indústrias relacionadas à alta-tecnologia e telecomunicações.

Interesse em Ilhéus – Localizada na Rodovia Ilhéus – Uruçuca, KM 12 (BA 262), a ZPE de Ilhéus conta com um terreno de 2.250 mil m², tendo seu projeto com 9.500m² de área construída, na qual já foi aprovado o projeto arquitetônico, alvará de construção e licença ambiental. A ZPE Ilhéus também contará com o fácil acesso ao Complexo Industrial de Ilhéus.

Dentre as vantagens, a ZPE garante a suspensão de impostos e contribuições (Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) nas aquisições no mercado interno e nas importações; as empresas podem destinar o correspondente a até 20% do valor da receita bruta resultante da venda de bens e serviços para o mercado interno; ter diversos incentivos, deles a redução de 75% do IR pelo prazo de 10 anos; e gozam de “liberdade cambial” (podem manter no exterior, permanentemente, 100% das divisas obtidas nas suas exportações).

Além disso, as empresas em ZPE também têm acesso à redução a zero do IR sobre remessas para promoção comercial no exterior; preferência nas compras governamentais de bens e serviços de informática e automação; isenção e manutenção de crédito de IPI e depreciação acelerada para equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos novos; e vários benefícios (depreciação integral, redução de IR sobre remessas para registro de marcas, etc.) para as empresas que atuarem em pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica.

Para se ter noção do impacto que a sua implantação pode representar para a economia local, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre cita algumas representações nacionais que estarão presentes à visita que os chineses farão à cidade: secretários de estado, Embaixador da China, senadores Oto Alencar, Lídice da Mata e Roberto Muniz; presidentes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Associação Comercial da Bahia, Confederação Nacional da Agricultura, Federação da Agricultura da Bahia, Associação Baiana de Florestas, Veracel Celulose, Associação Brasileira de ZPE, entre outros.