Pela proposta, agentes deverão comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para portar arma. Como já havia sido aprovado pela Câmara, projeto vai à sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
Viabilizar a celebração de convênio com entidades mediadoras, como IEL e para que a Câmara passe a oferecer oportunidades de estágio remunerado a jovens estudantes de Ilhéus. Este é o objetivo do requerimento apresentado esta semana pelo vereador Ivo Evangelista (PRB) no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus. De acordo com o edil, vários órgãos
Servidores Públicos municipais e microempreendedores de Ilhéus já contam com mais um ponto de atendimento da Caixa, que está funcionando na Sala do Empreendedor, no térreo do Anexo de Secretarias (rua Santos Dumont, centro). No local, além de abertura de contas e solicitação de cartão de crédito, podem ser efetuados empréstimos consignados e pessoal. No
Na sessão da terça-feira (26) o vereador Juarez Barbosa discutiu no plenário da Câmara de Vereadores a situação precária da sinalização para ciclistas nas ruas de Ilhéus. Ele solicitou à Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutrans) a instalação de placas que ajudem a conscientizar os motoristas em relação aos direitos dos ciclistas. O parlamentar explica
Uma onda rosa vai cobrir a avenida Soares Lopes, sábado, 07 de outubro. É a Caminhada Outubro Rosa, que tem o objetivo de chamar atenção para a participação da população no controle do câncer de mama. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a caminhada acontece às 7 horas, com saída da praça da Catedral
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26), no julgamento de agravo na Ação Cautelar (AC) 4327, determinou a suspensão das funções parlamentares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e obstrução de investigação de infração
Segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) concluiu às 17h36 desta terça-feira, 26, a leitura no plenário da Casa da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A leitura, que começou
Por quatro votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta terça-feira (26), habeas corpus para reverter a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, inclusive com a retirada da tornozeleira eletrônica, medidas que foram impostas contra ele pelo juízo da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ).
Os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&S, entraram com mais um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obter a liberdade. Os dois foram presos temporariamente no último dia 10 e tiveram suas prisões convertidas para preventivas pelo ministro Edson Fachin quatro dias depois. No agravo regimental assinado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida
O relator, Eros Biondini, apresentou substitutivo ao texto original e aos projetos apensados A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e confeitarias a informar, em seus cardápios, o valor calórico dos alimentos comercializados. Além disso, deverão informar sobre a eventual presença de lactose e glúten nos alimentos, e alertar